Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco